Portaria anp

Portaria anp Portaria anp nº 129, de 30-7-1999 - download as pdf file (pdf), text file (txt) or read online.

1 agÊncia nacional do petrÓleo portaria conjunta nº 01, de 19 de junho de 2000 o diretor geral da agÊncia nacional do petroleo - anp, no uso de suas atribuições. Informação outros assuntos federais combustível posto revendedor a portaria 116 anp, de 5-7-2000, publicada na página 29. A vopak brasil s/a, atendendo ao disposto no art 5, inciso ii, alíneas a,b,c e d da portaria anp 251/00, de 7 de novembro de 2000, apresenta a seguir as. Jurisprudência sobre anp portaria nº 116 /00 busca jusbrasil.

O diretor-geral da agência nacional do petróleo - anp, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela portaria anp. Portaria anp nº 313, de 27 de dezembro de 2001 (dou de 28/12/01) estabelece a regulamentação para a importação de óleo diesel o. Portaria anp nº 116, de 572000 regulamenta o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo o diretor-geral. Portaria anp nº 147, de 01 de outubro de 1998 determina que o exercício da atividade de importação de petróleo fica sujeito a prévia e. Portaria federal nº 313 de 27 de dezembro de 2001 - estabelece a regulamentação para a importação de óleo diesel e biodiesel(redação dada à ementa pela.

Title: portaria conjunta nº 1 anp/inmetro author: modelo last modified by: paulo cesar created date: 8/22/2006 3:25:12 pm document presentation format. Art 9º ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria anp nº 3, de 10 de janeiro de 2003 haroldo borges rodrigues lima anexo i. Estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo (glp) e a sua regulamentação. Portaria anp nº 297, de 18112003 o diretor-geral da agência nacional do petróleo - anp, no uso de suas atribuições, tendo em vista as disposições da lei n. Portaria federal nº 318 de 27 de dezembro de 2001 - regulamenta o exercício da atividade de produção de solventes anp - agência nacional do petróleo, academia. Art 12 ficam alterados o § 1º e os incisos i e iii do § 2º do art 16-a da portaria anp nº 29, de 09 de fevereiro de 1999.

Bem-vindo À central de sistemas anp unificação de sistemas, facilitando a localização dos serviços disponíveis disponibilização de um conjunto de consultas. AgÊncia nacional do petrÓleo, gÁs natural e biocombustÍveis portaria anp nº 129, de 3071999 - dou 281999 - republicada dou 3091999. Altera o art 8º, os parágrafos 1º, 2º e 3º, do art 11, o caput do art 12 da portaria anp nº 116, de 5 de julho de 2000 ficam ratificados os demais. LegislaÇÃo citada anexada pela coordenaÇÃo de estudos legislativos - cedi portaria dnc nº 26, de 13 de novembro de 1992 resolução anp nº 23, de 24 de. Portarias da anp portaria interministerial mme/mma nº 100 de 08/04/2016 – veja aqui portaria interministerial no 59, de 17 de fevereiro de 2012: o ministro de.

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Portaria anp - 126 /1999 (revogada) estabelece a regulamentação para a atividade de produção ou importação de óleo lubrificante acabado a ser exercida por pessoa. 1 agência nacional do petróleo portaria anp n 80, de 300499 o diretor geral da agência nacional do petróleo - anp. Panp 249/2000 3/7 23 a cada ano, juntamente com as aprovações dos programas anuais de produção dos campos, a anp aprovará os.

  • Agência nacional do petróleo - anp portaria nº 170, de 26 de novembro de 1998 estabelce para a construção, a ampliação e a.
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